Processo 564358/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/08/2013 11:36
Autuado em 15/08/2013 11:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3083/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3083/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3083/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor atual DENILSON VIEIRA NOVAES
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Servidor EDNA MARIA TREVISANI

Juntadas
DataDescrição
23/03/2015 16:49 AR do Ofício ODL - 283/2015 - DP
19/03/2015 11:51 do Protocolo 214001/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2015 Ofício de Diligência   283/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 4214/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3083/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 987/2015
20/08/2013 707 Termo de Distribuição de Processo nº 18314/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2015 13:37 DP  
26/08/2015 09:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1452/2015 -
26/08/2015 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4214/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 11471/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
21/08/2015 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4073/2015 -
06/08/2015 09:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3898/2015 -
08/07/2015 16:34 S2C Acórdão nº 3083/2015 -
08/07/2015 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2005/2015 -
23/06/2015 13:11 GACAC  
09/06/2015 14:14 SMPjTC Parecer nº 7291/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
19/03/2015 15:01 DICAP Parecer nº 5861/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/02/2015 15:26 DP Ofício de Diligência nº 283/2015 -
13/02/2015 16:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 950/2015 -
13/02/2015 09:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 987/2015 -
15/08/2013 18:48 DICAP Informação nº 8847/2013 -
15/08/2013 18:48 DICAP Parecer nº 1081/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
15/08/2013 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18314/2013 -

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